ESTREIA DIA 24 DE AGOSTO

NA TV E NO STREAMING

Após longa-metragem “Sem Pena” (2014),

diretor Eugenio Puppo lança novo olhar

sobre Poder Judiciário.

Brasil / 2022 / 5 episódios de 26’ / Documentário

Trailer: https://vimeo.com/720823773/074702c49a

A série documental “República dos Juízes” terá sua estreia no dia 24 de agosto, às 21 horas, com transmissão nacional no canal Cinebrasil TV e acesso por streaming na Claro tv+ (antigo NOW). A cada semana um novo episódio será veiculado, sempre às quartas-feiras. Idealizada por Jean-Claude Bernardet, dirigida pelo cineasta Eugenio Puppo e com co-direção de Cédric Fanti e Hugo Leonardo, a série apresenta um panorama de alguns eventos centrais do universo da política brasileira, como a promulgação da Constituição de 1988, o julgamento do Mensalão e a Operação Lava-Jato, para abordar o fenômeno da crescente participação do poder Judiciário na configuração atual do poder no país.

Após o sucesso do documentário “Sem Pena” (2014), vencedor dos prêmios de Melhor Longa-Metragem do Júri Popular no 47º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e Melhor Documentário do Ano pela Crítica no 41º SESC Melhores Filmes, a equipe da Heco Produções retorna ao universo dos tribunais, processos e togas para analisá-lo sob um novo aspecto: sua relação com os outros poderes e a opinião pública. “República dos Juízes” é uma série dividida em cinco episódios — “Poder”, “Controle”, “Vaidade”, “Abuso” e “Corrosão”. Cada um deles é focado em um aspecto do Poder Judiciário, buscando entender o crescente empoderamento de juízes e promotores nas diversas instâncias do sistema de justiça.

“República dos Juízes” chama a atenção para os possíveis excessos das práticas de alguns personagens desse sistema e propõe reflexões acerca da relação entre o ganho de poder das instituições jurídicas e a gradual corrosão da democracia brasileira. Joaquim Barbosa, Rodrigo Janot, Deltan Dallagnol e Sérgio Moro aparecem como figuras determinantes neste processo, mas a série pretende ir além, identificando problemas estruturais deste universo que contribuem para aprofundar as disfunções da Justiça.

A narrativa é conduzida por depoimentos com um seleto grupo de alguns dos mais importantes cientistas políticos e especialistas em Direito do país, como Conrado Hübner Mendes, Rogério Arantes, Christian Lynch, Marjorie Marona e Glenda Mezarobba. Muitos outros participaram da série na etapa de pesquisa e auxiliaram na construção dessa narrativa. Além disso, o projeto conta com uma trilha sonora original composta e executada por Mari Herzer, integrante da banda Teto Preto. Quase totalmente constituída por composições eletrônicas que remetem a gêneros variados, desde o ambient até o techno, a trilha é um elemento protagonista em toda a série e ajuda a transmitir uma atmosfera de inquietude e desolação diante de uma realidade tão desafiadora.

Ficha técnica

Heco Produções e CineBRASiL TV apresentam “República dos Juízes”

com Christian Lynch, Fábio Kerche, Felipe Recondo, Rogério Arantes, Leonardo Avritzer, Conrado Hübner Mendes, Glenda Mezarobba, Marjorie Marona e Nilo Batista

Idealização: Jean-Claude Bernardet

Direção: Eugenio Puppo

Co-direção: Cédric Fanti e Hugo Leonardo

Montagem: Eugenio Puppo e Cédric Fanti

Produção executiva: Eugenio Puppo e Matheus Sundfeld

Pesquisa: Cédric Fanti, Eugenio Puppo, Hugo Leonardo, Lucas de Barros, Matheus Sundfeld e Pedro Junqueira

Direção de produção: Matheus Sundfeld

Assistentes de produção: João Leal, Lucas de Barros e Pedro Junqueira

Direção de fotografia e câmera: Fábio Bardella

Trilha sonora: Mari Herzer

Participação na trilha sonora: Katy Kakubo

Sinopse da série

“República dos Juízes” apresenta um panorama de alguns eventos centrais do universo da política brasileira dos últimos anos, como a promulgação da Constituição de 1988, o julgamento do Mensalão e a Operação Lava-Jato, para abordar o fenômeno da crescente participação do poder Judiciário na configuração atual do poder no país.

Sinopses dos episódios

Episódio 1 — Poder Data de estreia: 24.08

Em 1988 foi aprovada uma nova Constituição, que contou com grande participação popular e marcou o fim da ditadura militar. Durante essa transição, foi se fixando a ideia de que o Poder Judiciário precisava se fortalecer, tanto para atender às demandas sociais, quanto para frear outras incursões autoritárias. Mas este fortalecimento pode ter gerado consequências imprevisíveis.

Episódio 2 — Controle        Data de estreia: 31.08

O Ministério Público é um órgão que também saiu fortalecido após a transição da ditadura para a democracia. Promotores e procuradores conquistaram grande autonomia e independência ao longo dos anos. Mas, se por um lado essa liberdade os afasta de pressões externas, por outro, a ausência de mecanismos de controle mais eficazes dessa instituição coloca em risco sua legitimidade.

Episódio 3 — Vaidade         Data de estreia: 07.09

Com a transmissão ao vivo do julgamento do Mensalão pela TV Justiça, criou-se uma dinâmica inédita entre corte e opinião pública. A consequência disso foi a fabricação de figuras messiânicas que representariam uma esperança para o país. Essa esperança seria renovada pela Operação Lava-Jato, mobilizando multidões a seu favor. Mas tudo isso pode não ter passado de uma ilusão.

Episódio 4 — Abuso Data de estreia: 14.09

A relação entre a Política e o Direito se sustenta sobre uma ambiguidade. O Direito pode fortalecer a democracia e fragilizá-la. A ditadura militar, por exemplo, se utilizou de instituições jurídicas para validar suas práticas violentas. Na medida em que não houve uma verdadeira superação dos abusos cometidos pela ditadura, permanece também nosso “entulho autoritário” jurídico.

Episódio 5 — Corrosão        Data de estreia: 21.09

Diante do gradual enfraquecimento da democracia brasileira, as reviravoltas provocadas pelo sistema de Justiça nos últimos anos já parecem distantes. Para além da politização da Justiça, que aparenta ter conquistado seu lugar, ainda há distorções e problemas muito profundos nesse sistema que ecoam as injustiças de nossa História.

Sobre o diretor

EUGENIO PUPPO

Diretor de cinema, produtor e montador, Eugenio Puppo é sócio fundador da Heco Produções Ltda, sediada em São Paulo desde 1994.

Diretor, produtor e montador dos longas-metragens São Miguel do Gostoso (2011, É Tudo Verdade), Ozualdo Candeias e o Cinema (2013, Festival do Rio, É Tudo Verdade, 8º Cine OP), Sem Pena (2014, eleito Melhor Filme pelo Júri Popular do 47º Festival de Brasília e Melhor Documentário pela Crítica no 41º SESC Melhores Filmes) e o documentário O Bom Cinema (2021, 22ª Buenos Aires Festival Independente de Cine — BAFICI, 10º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba e 19º DOCLisboa). Produtor e montador do documentário em longa-metragem Banquete Coutinho (2019, 8º Olhar de Cinema — Festival Internacional de Curitiba); do média-metragem “A Praga” dirigido por José Mojica Marins (2021; 54º Festival Internacional de Cinema Fantàstic de Catalunya - Sitges) e das séries documentais para TV História da Alimentação no Brasil (2017, 13 episódios de 26 minutos, Cinebrasil TV e Amazon Prime Video) e Ocupações (2018, 13 episódios de 26 minutos, Cinebrasil TV).

Diretor dos curtas-metragens de ficção O Homem Sensorial (2014, Festival do Rio) e Compêndio (2016, Festival de Cinema de Locarno, Festival de Gramado). Roteirista de Não por Acaso (direção de Philippe Barcinski, 2007, melhor filme de estreia no Festival de Chicago).

Curador e Diretor Geral da Mostra de Cinema de Gostoso (RN), atualmente na nona edição.

Sobre os co-diretores

CÉDRIC FANTI é montador de cinema com graduação pelo Curso Superior do Audiovisual da ECA-USP. Montador do documentário em longa-metragem O Bom Cinema (2021, 22ª Buenos Aires Festival Independente de Cine — BAFICI, 10º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba e 19º DOCLisboa) e das séries documentais para TV História da Alimentação no Brasil (2017, 13 episódios de 26 minutos, Cinebrasil TV e Amazon Prime Video) e Ocupações (2018, 13 episódios de 26 minutos, Cinebrasil TV). Co-diretor do curta-metragem documental A Última Praga de Mojica (2021; 54º Festival Internacional de Cinema Fantàstic de Catalunya - Sitges). Contribui desde 2016 em diversos projetos audiovisuais como parte da equipe da Heco Produções.

HUGO LEONARDO é advogado criminalista, graduado em História pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD. Membro do conselho consultivo do grupo criado pelo relator especial da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, que elaborou o documento internacional denominado “Principles on Effective Interviewing for Investigations and Information Gathering”. Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça destinado à realização de proposta de regulamentação de diretrizes e procedimentos para o reconhecimento pessoal em processos criminais. Membro do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP. Consultor da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Autor de capítulo do livro “Criminologia no Brasil: História e Aplicações Clínicas e Sociológicas” (Elsevier, 2010). Produtor executivo do documentário “Sem Pena”. Foi membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP, órgão do Ministério da Justiça.

Sobre a produtora

Heco Produções

A Heco Produções realiza filmes e séries para cinema, TV e streaming, além de produzir mostras e festivais, com foco na promoção do cinema independente brasileiro.

Fundada em 1994 pelo cineasta Eugenio Puppo, a produtora já realizou mais de 20 mostras e retrospectivas, de cinema nacional e internacional, que incluem ciclos de palestras e a publicação de livros e catálogos, como “Jean-Luc Cinema Godard - Retrospectiva Completa” (2015-16); “Cinema Marginal Brasileiro” (2001; 2012) e “Ozualdo R. Candeias - 80 anos” (2002). A Heco é detentora de um grande acervo de imagens, documentos e filmes raros do cinema nacional, além do acervo completo do cineasta Ozualdo R. Candeias. Criadora do Portal Brasileiro de Cinema, composto por 16 sites e vasto conteúdo sobre o assunto. Realiza anualmente a Mostra de Cinema de Gostoso, atualmente na nona edição, que exibe filmes brasileiros contemporâneos ao ar livre na praia da cidade de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte. Entre os projetos audiovisuais realizados estão os longas-metragens documentais “Banquete Coutinho” (2019, 8º Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba; Doclisboa; Mostra Internacional de SP; Festival de Havana); “Sem Pena” (2014, 47º Festival de Brasília - Melhor Filme pelo Júri Popular; 41º SESC Melhores Filmes - Melhor Documentário pela crítica); “O Bom Cinema” (2021, Olhar de Cinema; DocLisboa; Bafici; CineOP); “Ozualdo Candeias e o Cinema” (2013, É Tudo Verdade; Festival do Rio); “São Miguel do Gostoso” (2011, É Tudo Verdade; FESTin – Festival de Cinema Itinerante da Língua Portuguesa). Restaurado, editado e finalizado pela Heco Produções, o média-metragem “A Praga”, último filme inédito de José Mojica Marins, inaugurou a reabertura da Cinemateca Brasileira em 2022, em exibição conjunta ao curta-metragem realizado pela produtora “A Última Praga de Mojica”. Neste mesmo formato, conjuntamente, os filmes foram exibidos nos festivais Festival de Sitges, Fantasporto e Fantaspoa, além da exibição do curta no Festival É Tudo Verdade. A produtora é responsável ainda pelas as séries para TV “História da Alimentação no Brasil” (2017, 13 episódios de 26 minutos, Cinebrasil TV e Amazon Prime Video), “Ocupações” (2018, 13 episódios de 26 minutos, Cinebrasil TV) e “República dos Juízes” (2022, 5 episódios de 26 minutos, Cinebrasil TV e Claro TV+).

Sobre os entrevistados

CHRISTIAN LYNCH é bacharel em direito pela UNIRIO, mestre em direito pela PUC-RJ e doutor em ciência política pelo antigo IUPERJ (atual IESP-UERJ). Atualmente é professor do programa de pós-graduação em ciência política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ), pesquisador da Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB), professor da pós-graduação em direito da Universidade Veiga de Almeida (UVA), sócio honorário do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB), presidente do Instituto Brasileiro de História do Direito (IBHD) e editor da Revista Insight Inteligência. Foi pesquisador visitante da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais de Paris e da Universidade de Lisboa. Escreveu os livros “Da monarquia à oligarquia: História Institucional e Pensamento Político Brasileiro (1822-1930)” (Alameda, 2014) e “Monarquia sem Despotismo e Liberdade sem Anarquia: o Pensamento Político do Marquês de Caravelas” (Editora UFMG, 2014).

CONRADO HÜBNER MENDES é Professor-Doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1994), doutor em Direito pela Universidade de Edimburgo (UoE), mestre e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (FFLCH-USP). Foi HLA Hart Fellow na Universidade de Oxford, Visiting Fellow no Instituto Max Planck de Heidelberg, Georg Forster Fellow na Universidade Humboldt e no Wissenschaftszentrum Berlin e Hauser Research Scholar na Universidade de Nova Iorque. Membro do Observatório Ciência, Pesquisa e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) é pesquisador do Centro de Análise da Liberdade de do Autoritarismo (LAUT).

FÁBIO KERCHE possui graduação em Ciências Sociais (1994), mestrado (1998) e doutorado em Ciência Política (2003), todos pela Universidade de São Paulo. É pesquisador titular da Fundação Casa de Rui Barbosa e professor do Programa de Pós-Graduação em Memória e Acervos na mesma instituição. Foi visiting scholar na New York University (2000) durante seu programa de doutorado e research fellow (2016/17) na American University, em Washington, DC. É autor de Virtude e Limites: autonomia e atribuições do Ministério Público no Brasil (Edusp, 2009) e um dos organizadores dos livros Reforma Política e Cidadania (Fund. Perseu Abramo, 2003) e Operação Lava Jato e a Democracia Brasileira (Contracorrente, 2018).

FELIPE RECONDO é jornalista e sócio-fundador do portal JOTA. Autor de “Tanques e Togas - O STF e a Ditadura Militar” e de “Os Onze - O STF, seus bastidores e suas crises”, ambos pela Companhia das Letras. Antes de fundar o JOTA, trabalhou nos jornais O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo, no blog do jornalista Ricardo Noblat.

GLENDA MEZAROBBA é mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Na academia, trabalha, sobretudo, com a temática dos Direitos Humanos. Na condição de especialista em Justiça de Transição, ou seja, em como os Estados lidam com legados de violações em massa de direitos humanos, escreveu os quatro verbetes referentes ao Brasil para a primeira enciclopédia sobre o tema, publicada pela Cambridge University Press, em 2012. Depois de assessorar o representante da sociedade civil na elaboração do anteprojeto de lei que deu origem à Comissão Nacional da Verdade, atuou como consultora sênior para a mesma CNV. Na comissão, conduziu parte do diálogo com as Forças Armadas, desenvolveu pesquisa nos arquivos da ONU e é a responsável, no Relatório Final, pelo capítulo que trata de violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes.

LEONARDO AVRITZER possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1983), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1987), doutorado em Sociologia Política - New School for Social Research (1993) e pós-doutorado pelo Massachusetts Institute of Technology (1998-1999) e (2003). Atualmente é professor titular da Universidade Federal de Minas Gerais.

MARJORIE MARONA é doutora em Ciência Política pela UFMG e professora na mesma universidade, onde coordena o Observatório da Justiça no Brasil e na América Latina (OJB-AL). Pesquisadora do INCT/IDDC – Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação.

NILO BATISTA possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1966). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1978). Livre-docente em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988). Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2009). Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Doutor Honoris Causa da Universidade Nacional de General San Martín - Argentina (2013). Membro do Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (2021).

ROGÉRIO ARANTES possui graduação em Ciências Sociais (1990), Mestrado (1994) e Doutorado (2000) em Ciência Política, sempre pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professor doutor do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. Dedica-se ao estudo das Instituições Políticas, com ênfase nos seguintes temas: constitucionalismo e democracia em perspectiva comparada, direito e justiça, sistema político brasileiro, corrupção e instituições de accountability. Foi professor da PUC-SP entre 1995 e 2008 e Coordenador da Pós-Graduação em Ciência Política da USP entre 2011 e 2014. Em 2019 atuou como pesquisador do IEA - Instituto de Estudos Avançados da USP - no âmbito do programa “Ano Sabático”, desenvolvendo o projeto “Corrupção política e crime organizado no Brasil”.

A ingestão de álcool na gravidez é veneno para o bebê. Pode provocar retardo de crescimento intra e extrauterino, dismorfias faciais e disfunção do sistema nervoso central. Entretanto, em nosso país, até hoje se faz de conta que uma só tacinha não é problema e, tão grave quanto: não existem dados públicos sobre os danos às novas gerações

Beber durante a gravidez, jamais! Esse é o parecer dos pediatras que estudam cientificamente os efeitos nocivos do álcool na formação de um feto. Só uma tacinha tudo bem? Não. A orientação é de tolerância zero, ou seja, de não beber absolutamente nada em prol da saúde do bebê, de nossas futuras gerações.

Entre as doenças provocadas pela ingestão de álcool na gestação, as denominadas desordens do espectro alcoólico fetal, FASD, uma é gravíssima: a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). Ela pode induzir ao retardo de crescimento intra e extrauterino, às dismorfias faciais e à disfunção do sistema nervoso central.

A SAF não tem marcador de dosagem: é causada pelo consumo leve, moderado ou excessivo. De acordo com Hermann Grinnfeld, doutor em Neurociências e Comportamento pela Universidade de São Paulo e membro do Grupo de Desordens do Espectro Alcoólico Fetal da Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), a condição se dá, principalmente, porque o álcool é capaz de ultrapassar livremente a barreira placentária.

“Qualquer golinho pode ser prejudicial e provocar distúrbios importantes e para toda a vida do bebê. Entretanto, há relação entre a quantidade de álcool ingerida e os efeitos observados posteriormente. Em regra, não se encontram alterações faciais e o retardo de crescimento, mas sim alterações comportamentais relevantes e comprometedoras da saúde e qualidade de vida, causadas pelo retardo mental”, explica o especialista.

Hoje, aliás, a SAF é a principal causa de retardo mental no mundo ocidental. Pesquisas científicas produzidas na Europa e nos Estados Unidos mostram 1 caso de SAF para cada 1000 nascidos vivos.

No Brasil, até o momento não existem estudos específicos que relatem a quantidade e prevalência de casos da SAF.

“É uma síndrome ainda pouco conhecida, até mesmo pela comunidade médica, então as pesquisas sobre o tema são limitadas, o que implica em entrave ao diagnóstico e subnotificação em número de casos”, conta.

Fato é que o conhecimento sobre a doença é essencial para a prevenção em saúde pública e ainda como parte do combate ao alcoolismo feminino. Afinal, a única forma garantida de prevenir a síndrome é evitando o consumo durante os nove meses de gestação.

“Não existe tratamento seguro ou conhecido. É evidente que as alterações faciais poderão ser corrigidas por cirurgia plástica, mas, no retardo mental e nas alterações comportamentais, o tratamento deve ser multidisciplinar, envolvendo profissionais obstetras, ginecologistas, pediatras, psicólogos, psiquiatras, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas comportamentais, entre outros”, pontua Hermann.

Álcool na amamentação

Vale frisar que, durante o período de aleitamento materno, os alimentos consumidos pela mãe podem interferir na produção e qualidade do leite. Portanto, é fundamental não consumir bebidas alcóolicas para evitar a contaminação do feto.

Embora a SAF seja desenvolvida exclusivamente enquanto o bebê está no útero, estudos registram que o álcool no leite pode prejudicar diretamente o sistema nervoso, comprometendo o desenvolvimento neurológico e psicomotor.

Logo, a prescrição científica é a de que a mãe não consuma bebidas alcoólicas durante a amamentação.

A propósito, fica a dica: o acompanhamento médico e nutricional é de extrema importância durante todas as fases da gestação, puerpério e aleitamento.

Campanha permanente

A Sociedade de Pediatria de São Paulo (SPSP), com apoio de responsabilidade social da Marjan Farma, empreende a campanha *Gravidez sem álcool* com ações permanentes para esclarecer os cidadãos sobre os males da ingestão de tais bebidas durante a gestação. Saiba mais nos links a seguir:

  https://www.spsp.org.br/saf/

https://www.gravidezsemalcool.org.br/gravidez-sem-alcool/