Abaixo-assinados foram entregues com apoio da equipe da Change.org; ação fez parte de um “mutirão de entregas de petições” que também ocorreu em outros ministérios 

A equipe da plataforma de abaixo-assinados Change.org se reuniu, na tarde de quarta-feira (17), com o Ministério da Educação (MEC) para entregar duas petições que acumulam 3,1 milhões de assinaturas em defesa de investimentos para as universidades públicas e contra a taxação dos livros. A audiência foi na sede do Ministério, em Brasília. 

O encontro foi realizado com o secretário-executivo adjunto Leonardo Barchini, com o diretor de programa da Secretaria-Executiva do Ministério, Gregório Durlo Grisa, e com a secretária da Secretaria de Educação Superior (SESU), Denise Pires De Carvalho.

Criado pelo professor universitário Daniel Peres, o abaixo-assinado em defesa das instituições públicas superiores de ensino engaja 1,6 milhão de signatários. Já a petição em defesa dos livros, lançada por um grupo de jovens leitoras, reúne mais de 1,4 milhão. 

“Levamos ao ministério o apelo da sociedade em torno da educação. São mais de 3 milhões de assinaturas simbolizando a voz dos brasileiros e brasileiras que valorizam e querem defender a educação e a cultura. Um grito por estes bens inestimáveis, que será foi pelo Ministério”, diz Monica Souza, diretora-executiva da Change.org, que esteve presente na ação. 

Além da equipe da plataforma, o professor Peres também participou da audiência. O docente considerou que a reunião foi boa e enfatizou que o grupo foi bem recebido pelo ministério. O professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) disse ter notado que as autoridades têm plena consciência do que precisa ser feito, como trabalhar a imagem das universidades perante a opinião pública. “Foi uma conversa boa, abriu-se um canal”, comenta. 

Defenda o Livro

A petição em defesa dos livros foi uma reação ao PL 3887/2020, enviado pela antiga gestão do governo federal à Câmara dos Deputados, em 2020, para instituir a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e alterar a legislação tributária federal.

A proposta, sugerida pelo então ministro da Economia Paulo Guedes, pretendia acabar com a isenção de taxas sobre os livros. Atualmente, esse produto é livre de impostos pela Constituição Federal de 1988 e, desde o ano de 2014, tem alíquota zero de PIS/Cofins. Se o PL tivesse sido aprovado, os livros poderiam ser tributados em 12% pela CBS, impactando não apenas o mercado editorial brasileiro, mas especialmente a educação e a cultura do país. 

Também tramitou na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que propõe unificar cinco impostos federais, estaduais e municipais em um único – o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Ao contrário do PL, essa proposta manteria a imunidade do livro. 

O movimento em defesa dos livros segue ativo para impedir que qualquer proposta contrária à preservação e incentivo desse bem volte a ganhar espaço no debate político. 

Mutirão de entregas de petições

A audiência fez parte de uma ação promovida pela organização Change.org para levar demandas dos brasileiros a autoridades tomadoras de decisão no Governo Federal. No total, foram entregues 21 petições, totalizando 20,4 milhões assinaturas, a cinco ministérios. 

“O objetivo dessa ação foi abrir diálogo e espaço para que a manifestação pública dessas milhões de pessoas que se mobilizam em abaixo-assinados na internet possa ressoar dentro dos gabinetes do governo e provocar a ação das autoridades”, explica Monica Souza. 

Na sexta-feira (19), o mutirão foi encerrado pela manhã com uma audiência no Ministério do Meio Ambiente para a apresentação de duas campanhas que acumulam 7,3 milhões de assinaturas em defesa de dois biomas brasileiros - a Amazônia e o Pantanal. 

As ações tiveram início na terça (16), com duas audiências. Ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania foram apresentados cinco abaixo-assinados que reúnem quase 6 milhões de apoiadores em pedidos de justiça para vítimas fatais de racismo no País, de direitos para pessoas trans e travestis, além de conclusão para o caso Dom Phillips e Bruno Pereira. 

Ainda na terça, uma grande ação ocorreu no Ministério do Meio Ambiente para a entrega de sete petições ligadas à causa animal, que reúnem 3,9 milhões de assinaturas. A audiência foi com a ministra Marina Silva e com as organizações que lançaram as campanhas. 

Já na quinta, foram realizadas audiências com os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial. Ao primeiro órgão, foram levadas seis petições em defesa de leis e de políticas públicas sobre saúde, acessibilidade, segurança, justiça e trabalho às mulheres. 

À tarde, houve uma reunião com o Ministério da Igualdade Racial. Além da Change.org, os pais do adolescente João Pedro, assassinado em operação policial no Rio de Janeiro, em 2020, também participaram. No mesmo dia, completaram-se 3 anos do assassinato do menino. 

 Ao ministério foram apresentados dois manifestos abertos na Change.org: “Justiça por João Pedro”, com 3 milhões de assinaturas, e “Justiça por Miguel”, que reúne 2,8 milhões de signatários. Mirtes Renata, mãe do menino Miguel Otávio, morto ao cair de um prédio em Recife (PE), também no ano de 2020, falou em uma carta que foi apresentada ao ministério. 

Quem é a Change.org

A Change.org é a maior plataforma de abaixo-assinados e ativismo digital do mundo voltada para a mudança social. Com mais de 500 milhões de usuários em 196 países, a organização contabiliza uma vitória por hora em abaixo-assinados online no planeta. 

A missão da organização é empoderar cidadãos para gerar mudanças a nível local, nacional e global. Como plataforma plural, aberta, gratuita e independente, contribui com o fortalecimento da democracia nos países onde atua. No Brasil, a Change.org está ativa desde 2012, possui 40,9 milhões de usuários e acumula mais de 1,2 mil histórias com finais felizes, provando que a união de vozes e o ativismo digital alcançam conquistas que impactam vidas.